Sede da Vice Prefeitura |
Após diversas denúncias plantadas em blogs "Sarneyzistas", de que o candidato ao senado pela coligação "Todos pelo Maranhão", Roberto Rocha, estaria usando a estrutura da vice-prefeitura, da qual fez parte, para alavancar sua campanha, o candidato emitiu nota de esclarecimento com informações sobre a gestão do prédio.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na condição
de candidato ao Senado pela coligação “Todos pelo Maranhão, e com o intuito de
esclarecer os fatos recentemente divulgados pela imprensa sobre suposto mal uso
de dinheiro público no cargo que exerço desde janeiro de 2013, como vice-prefeito,
informo:
1 – O
contrato de locação do imóvel, localizado na Rua do Sol, Centro, para
funcionamento da sede da Vice Prefeitura, foi firmado em setembro de 2013 e foi
pago por apenas cinco meses, já que precisei me afastar do cargo para disputar
o pleito 2014, e tão logo solicitei a suspensão do contrato de locação;
2 – Ao
contrário do que foi divulgado, o contrato trata apenas de uma locação, cujo
terreno contempla dois prédios. A escolha do mesmo foi dada à localização
estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e às características físicas
similares à estrutura da sede da Prefeitura;
3 – Em
referência à dispensa de licitação, o inciso X do artigo 24 da Lei de
Licitações nº 8.666, de 1993, permite a compra ou locação de imóveis por
dispensa de licitação;
4 – O valor
de R$ 1.070.880,94 (um milhão, setenta mil,
oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) informado no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal refere-se a
gastos relativos à Vice Prefeitura durante 1 ano e 8 meses da gestão. Do total,
R$ 859.263,38 foram referentes a pagamento da folha de funcionários, que cumprem
expediente na estrutura da Prefeitura, e R$ 211.617,56 para locação de
veículos, locação do prédio, compra de passagens aéreas, entre outros.
Finalizo reiterando
que estarei sempre à disposição para
esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de denegrir a
minha imagem, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas.
Aproveito para reforçar o meu
compromisso em trabalhar sempre em prol do povo maranhense, prezando pela
justiça e responsabilidade.
Roberto Rocha
Vice-prefeito de São Luís e
candidato a senador pela coligação “Todos pelo Maranhão”
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