Presidente do TCU afirma que rombo na Petrobras pode chegar a R$ 3 Bilhões

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse nesta terça-feira (11) que pode chegar a R$ 3 bilhões o superfaturamento em obras da Petrobras investigadas por auditorias da corte. Mais da metade desse valor se refere a irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que segundo investigação do tribunal levou a prejuízo estimado em US$ 792 milhões.

“Já temos comprovado [o superfaturamento na compra] de Pasadena. E os indícios de outras obras é que chega próximo de R$ 3 bilhões”, disse Nardes após almoço com jornalistas na sede do TCU, em Brasília.

Ele apontou, porém, que os processos envolvendo essas “outras obras”, entre elas as executadas nas refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), ainda não foram concluídos e, por isso, os valores podem mudar até o julgamento pelos ministros da corte.

Investigações
Além do TCU, a compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de superfaturamento. O negócio também é investigado por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso.

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor é superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira.

Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

Em julho passado, em decisão preliminar, o TCU determinou o bloqueio dos bens de 11 atuais e ex-diretores da estatal, entre eles o ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, conforme pedido pelo ministro José Jorge. No relatório, ele não apontou entre os possíveis responsáveis a presidente Dilma Rousseff, presidente do conselho de administração da Petrobras na época da compra de Pasadena.

No total, o documento cita 11 executivos. Entre eles, nomes ligados a setores financeiro e jurídico e representantes da Petrobras América, subsidiária da estatal nos EUA. Depois, Jorge reformou o seu relatório para incluir o nome da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, entre os que deveriam ter os bens bloqueados. A análise disso, porém, está parada por pedido de vista.

Abreu e Lima
Nos R$ 3 bilhões de superfaturamento apontados por Nardes também estão incluídos R$ 243 milhões que uma auditoria do TCU encontrou nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Esse prejuízo, apurado de forma preliminar, foi provocado por supostas irregularidades em reajustes de contratos com empresas que realizam os trabalhos.

Por conta dessa descoberta, em setembro o plenário do tribunal aprovou medida cautelar para reter parte dos pagamentos futuros que a Petrobras fará por essas obras, no valor de R$ 125 milhões. Determinou ainda que a estatal, e as suas contratadas, sejam ouvidas sobre as suspeitas.

De acordo com o relator do processo, ministro José Jorge, a auditoria analisou 52 contratos de obras em cinco refinarias da estatal. Em quatro contratos foram encontradas irregularidades, todos eles referentes a Abreu e Lima.

As irregularidades, diz o TCU, estão nos pesos considerados pela Petrobras para os itens mão-de-obra, materiais e equipamentos, nos reajustes dos valores desses quatro contratos. Para os técnicos do tribunal, os pesos eram maiores do que os registrados em outros contratos da estatal e não captavam a variação real do custo de produção.

Se os índices de reajuste considerados irregulares fossem mantidos, estimam os técnicos, até o fim das obras em Abreu e Lima, previsto para maio de 2015, outros R$ 125 milhões seriam pagos de maneira indevida às empreiteiras. Por isso, o tribunal decidiu reter este valor.

Crianças e curiosos ignoram a segurança no Espigão Costeiro

Imagem: Gregory Pollon

 Na última sexta-feira (07), a governadora do Maranhão inaugurou a obra de urbanização do espigão costeiro. A obra tem como objetivo conter a erosão que atingia a região da Ponta D'áreia e serve como novo ponto turístico para a cidade.

Ao todo, o espigão custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 32 milhões, entre construção e urbanização. A estrutura é composta basicamente de pedras e areia, o que pode representar um risco àqueles que se arriscam fora da área protegida.

Em 2011, um funcionário dos correios foi morto enquanto visitava as obras do espigão.

Pouco mais de três dias após a inauguração oficial, é possível observar crianças e curiosos cruzando a "zona de segurança" do espigão para fotografar o belo por do sol do local. Um verdadeiro perigo, uma vez que no local ainda existem muitas pedras soltas.

Fica aqui o alerta aos pais e curiosos, tenham cuidado!

Imagem: Gregory Pollon

Imagem: Gregory Pollon

Sem saber, moradores do RN usavam maconha para tratamentos medicinais

Moradores de uma cidade do interior do Rio Grande do Norte sempre usaram a maconha como um tipo de remédio, até um dia descobrirem que aquela planta era, na verdade, uma droga proibida pelo governo.

Petrobras desmente aumento no preço dos combustíveis

A Petrobras afirmou na noite desta quarta-feira que a orientação do seu Conselho de Administração tem sido pela manutenção dos níveis de preços da gasolina e do diesel, segundo um comunicado de esclarecimento de notícias veiculadas na imprensa.

A estatal ainda reiterou uma informação divulgada na terça-feira de que, até o momento, não há data ou percentual definidos para reajuste no preço da gasolina e do diesel. Na terça-feira, quando o Conselho se reuniu por várias horas, havia forte expectativa do mercado de que um aumento de preços fosse anunciado, o que acabou não ocorrendo.

A estatal acumula perdas bilionárias ao longo de 2014 e dos últimos anos devido à defasagem das cotações de venda no mercado interno na comparação com os valores internacionais, em meio a volumosas importações. Mas, recentemente, com a acentuada queda do petróleo e o impacto do valor da commodity na cotação dos combustíveis no exterior, a defasagem do preço foi sendo reduzida e, no caso da gasolina, até chegou a deixar de existir.

O Conselho, entretanto, é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, representante do sócio controlador, o governo, que com um reajuste de combustíveis correria o risco de não cumprir a meta de inflação neste ano, que já está rondando acima do teto no acumulado de 12 meses.

A estatal destacou em nota que o reajuste dos combustíveis é assunto de competência da Diretoria Executiva, observando-se a política de preços aprovada pelo Conselho de Administração em 29 de novembro de 2013.

Em conformidade com esta política, durante as reuniões de Conselho Administração, a Diretoria Executiva apresenta aos conselheiros os indicadores que servem de balizamento para eventuais ajustes nos preços, explicou a estatal, acrescentando que "a orientação do CA (Conselho) tem sido pela manutenção dos níveis de preços".

Nova reunião

A nota de esclarecimento afirmou ainda que está agendada uma nova reunião do Conselho de Administração para o próximo dia 14 de novembro, cuja pauta prevê a apresentação das Demonstrações Financeiras do 3º trimestre de 2014.

A Petrobras disse ainda que "não procede a informação que a PriceWaterhouseCoopers (PWC) haveria se negado a aprovar as Demonstrações Financeiras da companhia", em meio a denúncias de corrupção levantadas pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

"Neste momento, os trabalhos de auditoria independente da PWC estão em andamento", afirmou. No fim de outubro, a petroleira contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na operação da Polícia Federal.

Presidente do PDT-MA,Julião Amin, será secretário de trabalho de Flávio Dino

O governador eleito, Flávio Dino, anunciou mais um grande nome para a composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais.

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado. 

Conheça o perfil do novo secretário:

JULIÃO AMIN – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária

Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal.

Flávio Dino promete revolucionar o Maranhão

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, foi entrevistado pela Folha/UOL para tratar sobre o processo eleitoral de 2014 e sobre as metas para seu governo.

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, diz que seu partido, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), ajudará a promover uma "revolução burguesa" no Maranhão "com 300 anos de defasagem".

"Esse é o nosso desafio, fazer uma revolução democrática burguesa", disse ele em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da "Folha". "Garantir o cumprimento da lei, dos contratos, incentivar os investidores privados, novas formas de organização do Estado que contemplem a participação popular, mas que permitam também de outro lado o desenvolvimento daqueles que querem empreender, querem investir".

Advogado, ex-juiz e ex-deputado federal, Dino tem 46 anos. Quando tomar posse em 1º de janeiro de 2015, vai encerrar cerca de 50 anos de hegemonia de um grupo político no Maranhão. Desde quando José Sarney, hoje com 84 anos, foi eleito para governar o Estado, em 1965, exceto por breves períodos o comando local sempre esteve com algum sarneysista.

Flávio Dino receberá o governo das mãos de Roseana Sarney, filha de Sarney. Ele afirma que o comunismo professado pelo PC do B é usado mais como uma referência por causa do significado etimológico do termo.

"O nome é bonito. Corresponde a uma história que nós temos muito orgulho. Carrega em si a origem etimológica de comunhão, de comunidade, de comum, de coisas boas. O comunismo foi muito estigmatizado no mundo por desacertos de outros países. Defendo o nome e seu uso agora, com flexibilidade, compreendendo que a sociedade hoje não pode se estruturar como se imaginava há 100 ou 50 anos".

Para o governador eleito, as administrações das últimas décadas no Maranhão tiveram "medo do capitalismo" porque haveria nesse sistema a "concorrência, o livre mercado, o fim a privilégios de castas ou de estamentos que explicavam esse poder absoluto que eles [família Sarney e seus aliados] ostentavam durante esse período".

Dino rejeita a ideia de que será o "Deng Xiaoping do Maranhão", o grande reformador comunista da China atual. Mas diz apreciar a frase sempre atribuída ao líder chinês que adotou políticas próximas às do mundo capitalista para tirar o país da miséria: "Não importa a cor do gato. Importa que ele mate o rato".

Único governador eleito pelo PC do B até hoje, Dino declara não pretender fazer uma devassa nas administrações anteriores do Estado. Mas afirma que abrirá ao máximo os negócios do Maranhão a um sistema mais transparente, que mostrará tudo o que se passou e como será a administração de 2015 em diante.

Sem prometer de maneira específica, disse que espera elevar o IDH do Maranhão (hoje o 2º pior entre os Estados) para algo próximo da colocação do PIB do Estado (o 16º do país).

Ao comentar o voto de José Sarney no segundo turno da eleição presidencial –em Aécio Neves (PSDB), como mostraram imagens da TV Globo no Amapá, embora Sarney negue–, Dino disse que a atitude revela o ressentimento de seu adversário por ter sido derrotado politicamente no Maranhão. "Uma espécie de retaliação íntima, pessoal, a isso que ele atribui à falta de apoio da presidenta Dilma".

Trânsito e transportes da Grande Ilha terão atenção especial no governo Flávio Dino

O governador eleito Flávio Dino destacou as áreas de trânsito e transporte como uma das prioridades de sua administração para os municípios da Grande Ilha a partir de 1º de janeiro. Prometendo adotar uma gestão de diálogo, anunciou que ouvirá os prefeitos dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – para avaliar ações articuladas e firmar parcerias a fim de melhorar o setor até 2018.

Para desempenhar as ações pretendidas, Flávio Dino anunciou a indicação do engenheiro José Artur Cabral Marques para presidir a Empresa Estadual de Transportes Urbanos – que será criada no próximo governo. O novo órgão será vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e terá objetivos específicos de articular ações com os municípios das regiões metropolitanas, captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência aos municípios.

“Nos quatro municípios da Ilha, temos compromissos específicos para a mobilidade urbana. Vamos avançar no transporte sob trilhos, como prioridade e caminho para enfrentar congestionamentos que progressivamente paralisam a circulação de pessoas, bens e serviços na Ilha de São Luís”, pontuou Flávio Dino.